O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu documentos com demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), entregues pelo reitor, professor Fábio Josué, durante solenidade de relançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Santo Amaro, na tarde do dia 14.

Entre os documentos, um com pedido de liberação de recursos para construção do Campus Santo Amaro, orçado em R$ 97.000.000,00. Este pedido foi reforçado no discurso da prefeita, Alessandra Gomes, durante a solenidade. Alessandra manifestou sua confiança de que o presidente Lula olhará o pleito com carinho e que o campus próprio será construído nos anos de 2023 e 2024. Ela também agradeceu, publicamente, ao senador da República, Jacques Wagner, pelo apoio à causa.

Em Santo Amaro, desde 2012, a UFRB possui espaço próprio, doado pela Prefeitura Municipal, onde funcionava a antiga Fundição de Aço Tarzan – primeira siderúrgica do Nordeste. A construção do Campus próprio é uma demanda antiga da comunidade do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT). As atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão do Campus funciona atualmente na Escola Senador Pedro Lago, cedida pela municipalidade à UFRB.

Momentos antes da solenidade, estudantes do CECULT entregaram documento reivindicatório da categoria ao reitor, que o repassou ao presidente Lula. Ao discursar, o presidente Lula registrou o recebimento das pautas da UFRB. Sobre a construção do Campus Santo Amaro, Lula disse que era preciso só um pouco de paciência para a sua concretização, porque assumiu a presidência da República há apenas 45 dias. “Acho que essa cidade merece o Campus”.

Lula disse que está no início do mandato, com a montagem da estrutura de pessoal do Governo Federal recebida do governo anterior. Lula defendeu o combate a fome, a moradia popular e retomada de obras federais como ações imediatas. “Vamos fazer com que todas as obras paralisadas sejam retomadas; são 14 mil obras paradas no País e só no campo da Educação são 4 mil”.

Outras demandas

Entre as demandas entregues a Lula, outra foi a solicitação de liberação de recursos para o fortalecimento e expansão do Campus Feira de Santana, orçado em R$ 170.000.000,00. O deputado federal José Neto havia recebido este pedido no dia 13, no evento de abertura do semestre letivo do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS).

Na ocasião, a entrega do pedido foi feita pelo reitor Fábio Josué, o diretor e vice-diretor do CETENS, respectivamente, Jacson Machado e Odair Vieira e pela pró-reitora de Extensão e Cultura (PROEXC) da UFRB, professora Tatiana Velloso. José Neto, presente à solenidade de relançamento do programa Minha Casa e Minha Vida, reforçou o pedido ao presidente Lula, apresentando documento complementar destacando a importância social e econômica do fortalecimento e expansão do Campus Feira de Santana e sua influência no Portal do Sertão e outras regiões da Bahia e do Brasil.

Outras demandas da UFRB, foram reivindicadas, em ofícios, como a retomada de cinco obras paralisadas, recomposição orçamentária e pedidos relacionados ao crescimento do quadro de pessoal. A estimativa para conclusão das cinco obras paralisadas é de R$ 33.000.000,00.

Entre as obras da UFRB que sofreram paralisação e estão sendo reivindicadas para retomada, estão localizadas nos campi de Amargosa, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Uma delas, a sede administrativa do Centro de Ciências da Saúde (CCS), em Santo Antônio de Jesus, orçada em R$ 6,3 milhões, será retomada em breve com recursos extra-orçamentários.

Em ofício entregue a Lula, o reitor reforçou a necessidade de recomposição do orçamento da UFRB para o ano de 2023. O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, pelo Governo Federal anterior penalizou a UFRB com a redução de 12% no volume de recursos em relação ao orçamento de 2022.

Em dezembro, com a atuação da equipe do presidente Lula, durante o processo de transição de Governo, foi aprovada uma emenda à Constituição Federal, que exclui do teto de gastos valores para pagamento do Programa Bolsa Família e outras despesas do Governo Federal, incluindo cerca de R$ 11,8 bi para a área da Educação, que será redistribuído para órgãos, como INEP, FNDE, Capes, CNPQ, Universidades e Institutos Federais.

Para as Universidades, há a expectativa de liberação de R$ 1,5 bilhão. A Andifes tem apresentado ao Governado Federal a pauta da recomposição orçamentária. Ontem, em Santo Amaro, o reitor Fábio Josué reforçou este pleito junto ao presidente Lula. Para Fábio Josué, a recomposição orçamentária é imprescindível para que a UFRB possa ampliar suas ações de assistência estudantil, fortalecer as ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, realizar manutenção predial e de equipamentos; e ampliar as atividades de apoio acadêmico e administrativo. Entre as ações a serem contempladas com a recomposição orçamentária está a 3a. etapa da reforma do Pavilhão 2 de Julho (São Felix).

Quadro de Pessoal

Outro ofício entregue solicitou 30 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) a serem destinadas a servidores que desempenham atividades de coordenação acadêmica de cursos de graduação e pós-graduação; e 109 cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação para alcançar o quantitativo previsto na Lei de criação da UFRB (Lei n. 11.151/2005). Estas demandas são constantemente apresentadas à Reitoria pelos sindicatos representativos das categorias docente (Apur) e dos técnicos administrativos (Assufba) e, também, pelas direções de Centros de Ensino e pró-reitorias.

O reitor Fábio Josué disse que as demandas apresentadas foram muitas em decorrência dos violentos cortes orçamentários impostos ao ensino superior, desde 2016. Fábio Josué demonstrou-se otimista com o novo cenário nacional, a partir da posse do presidente Lula e de seus ministros. “O importante é que agora temos um presidente que olha para as Universidades, o governador que nos apoia, ministros que nos escutam, deputados e outras lideranças que estão ao nosso lado”.

Momento 54:24 (entrega dos documentos da UFRB pela prefeita Alessandra):

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