Base jurídica da estrutura organizacional e das competências do órgão ou entidade
Normas de criação e alteração
- Lei 11.151, de 29/07/2005 – Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e dá outras providências.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura
- Estatuto da UFRB
- Portaria MEC Nº 65, de 17/01/2007 – Dispõe sobre a aprovação do Estatuto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, tendo em vista o Parecer nº 278/2006 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- Resolução CONSUNI Nº 1, de 10/01/2008 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Manuais e publicações relacionadas às atividades
- Boletins de Serviços
- Carta de Serviços ao Usuário da UFRB
- Manual de Normas – Gestão de Pessoal
- Regulamento do Ensino de Graduação
- Portarias da Reitoria
- Resoluções CONAC
- Resoluções CONSUNI
- Atos Normativos
- Glossário de Conceitos Acadêmicos presentes no Sistema de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA)